sábado, 21 de maio de 2011

“Magistério: reposição de 10,9% de Tarso é aumento, mas 34,6% de Yeda é só reposição

Reajuste e piso para o magistério (Mariza Abreu, ex-secretária da Educação)

Ao propor o reajuste do magistério, o governo Tarso age em 2011 como o governo Yeda em 2008: paga atrasados em resposta a ações judiciais vitoriosas de professores, que requerem índices não pagos da Lei Britto. Por orientação da PGE, de 2010, aplica o reajuste de 81,43% da lei de 1995 à parcela autônoma, criada pelo governo Collares em 1993, hoje, no valor de R$ 42,90, que passaria a R$ 77,83. Mas incorpora 50% desse valor ao vencimento básico de R$ 356,62 de dezembro de 2010, que passa a R$ 395,54 para 20 horas semanais, com 10,91% de reajuste, restando R$ 38,91 como parcela autônoma.
Porém, para o Cpers, lá não se concediam reajustes, pois a "categoria" já os conquistara na Justiça. Agora, Cpers e governo comemoram a negociação que resulta em reajuste "superior ao de quatro anos", pois só reconhecem como aumentos do governo Yeda as duas últimas parcelas de 2010. Porém, entre 2007 e 2010, o reajuste dos vencimentos do magistério foi de 34,6%, com 10,1% acima da inflação.Governo Tarso e Cpers responderão que o plano de carreira está sendo valorizado, como primeiro passo para pagamento do piso nacional como vencimento básico, agora lei pela decisão de constitucionalidade do STF em 6/4/11. Mas, sendo, hoje, o piso nacional de R$ 1.187,97 para 40 horas, no vencimento básico do magistério gaúcho faltam R$ 198,44 ou 50,17% para integralizar o piso nacional de R$ 593,98 para 20 horas.

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