quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Mixtiura fina de Korea con New York, non?

Brasil tem mais dias letivos do que os países desenvolvidos

05.10.11
Convidado a abrir o 'Congresso Internacional - Educação: uma agenda urgente' (13/09), o ministro Fernando Haddad surpreendeu no final do discurso ao defender a ampliação da carga horária para 220 dias letivos.
Haddad disse ter constatado que o número de dias letivos no Brasil é inferior a muitos países. Mas ele não está certo.
No mesmo dia 13, a OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico divulgou o relatório Education at a glance 2011, que apontou exatamente o contrário: são poucos os países que possuem mais de 190 dias letivos e o Brasil é um deles.
Nos países da OCDE, os professores lecionam, em média, de 183 a 186 dias, de acordo com o nível de ensino. Apenas quatro países têm 200 ou mais dias letivos e destes, só a Coreia possui 220.

Trabalho dos professores - número de dias letivos/ano
Países membros da OCDE
Fundamental I (1)
Fundamental II (1)
Ensino Médio (1)
Alemanha
193
193
193
Austrália
197
197
193
Áustria
180
180
180
Bélgica(Flandres)
178
179
179
Bélgica (Valônia)
183
183
183
Canadá
(2)
(2)
(2)
Chile
191
191
191
Coreia
220
220
220
Rep. Tcheca
189
189
189
Dinamarca
200
200
200
Escócia
190
190
190
Eslováquia
187
187
187
Eslovênia
190
190
190
Espanha
176
176
171
Estados Unidos
180
180
180
Estônia
175
175
175
Finlândia
188
188
188
França
(3)
(3)
(3)
Grécia
177
157
157
Hungria
181
181
181
Inglaterra
190
190
190
Irlanda
183
167
167
Islândia
176
176
171
Israel
183
176
176
Itália
172
172
172
Japão
201
201
198
Luxemburgo
176
176
176
México
200
200
176
Noruega
190
190
190
Nova Zelândia
--
--
--
Países Baixos
195
--
--
Polônia
181
179
180
Portugal
175
175
175
Rep. Tcheca
189
189
189
Suécia
--
--
--
Suíça
--
--
--
Turquia
180
--
180
Média OCDE
186
185
181

Outros países
Fundamental I (1)
Fundamental II (1)
Ensino Médio(1)
Argentina
170
171
171
Brasil
200
200
200
China
175
175
175
Indonésia
251
163
163
Rússia
164
169
169
 OCDE. Education at a glance 2011, p. 428 .
Notas da Fepesp:
(1) No original: primary education, lower secondary education e upper secondary education
(2) No Canadá, o ano letivo tem duração de 190 dias
(3) Na França, o ano letivo é de 144 dias no primário e de 175 a 180 dias no primeiro e segundo ciclo do secundário.
 
25/07/2011
Salário de professor pode ser vinculado ao rendimento escolar dos alunos?
Musa inspiradora do programa adotado em São Paulo e outros estados, o sistema de bonificação de professores da cidade de Nova York foi definitivamente abolido. Instituído a partir do ano letivo 2007/2008, ele estava suspenso desde janeiro.

O anúncio foi feito pelo Departamento Municipal de Educação em 17/07, depois de constatar que o "pagamento por mérito" não tinha resultado em aumento do rendimento dos alunos.

O programa de bonificação é parte de uma política educacional baseada na fixação de metas e resultados medidos por avaliações externas, com ênfase em testes padronizados aplicados aos alunos.

Professores e escolas podem ser premiadas ou punidas de acordo com os resultados. O bônus é pago quando as metas são alcançadas. Caso contrário, estão todos sujeitos a medida corretivas que vão da advertência, suspensão ou demissão do professor ao fechamento de escolas ou privatização (as chamadas
charter schools
, escolas de gestão privada em edifícios públicos e com recursos idem).

A mudança anunciada pelo Departamente de Educação está limitada ao bônus. No dia 21/07, a federação dos professores (Teacher's Union) sofreu uma derrota na justiça ao tentar impedir o fechamento de 22 escolas e a instalação de 15 escolas charter em prédios onde funcionam tradicionais escolas públicas.

Críticas

Oficialmente, a decisão de acabar com o bônus deveu-se ao resultado de uma pesquisa encomendada, que concluiu "
não ter havido melhoria do rendimento dos alunos".

O fato é que são cada vez mais freqüentes questionamentos sobre a eficácia dessa reformas a longo prazo.

Os resultados da política de bonificação parecem comprovar aquilo que todo professor já sabia: o rendimento escolar depende de uma série de variáveis - inclusive o compromisso do aluno - e não exclusivamente do professor.

Diane Ravitch, professora da universidade de Nova York que por muitos anos formulou e defendeu muitas dessas reformas, tornou-se uma das principais opositoras ao modelo.

Ela critica a demasiada importância dadas às provas padronizadas, o esvaziamento curricular e a extrema responsabilização dos professores por todas as mazelas da educação. Por último, ela chama para uma pesquisa produzida pela economista Margaret Raymond, segundo a qual apenas 17% das escolas charter tinham melhor desempenho do que as escolas públicas.

Influência

Nova York tornou-se referência de reformas educacionais que começaram a ser defendidas por sucessivos governos federais, desde os anos 80.

Essas reformas partiram do pressuposto de que a perda de competitividade dos Estados Unidos era conseqüência da baixa qualidade da escola pública. Na raiz do problema estava a forma de funcionamento da escola e o trabalho exercido pelos professores.

Propôs-se, então, aproximar a gestão escolar aos padrões de eficiência empresarial. Era preciso fixar metas, medir a eficácia das ações pedagógicas por meio de testes padronizados e responsabilizar os professores e as escolas pelos resultados alcançados. Um dos subprodutos dessa política foi a remuneração por mérito.

A adoção dessa política combinada a uma grande estrutura de marketing fez da experiência de Nova York um modelo para outras cidades e estados dos Estados Unidos, como de outros países, inclusive o Brasil.

O modelo tupiniquim não foi tão radical e começou com as avaliações padronizadas a partir dos anos 90 (Saeb,Prova Brasil, Enem, Saresp etc) e mudanças curriculares.

Do ponto de vista pedagógico, as reformas iniciadas a partir de 1996 e que se processam até hoje atingiram tanto as escolas públicas como privadas.

Na rede pública, alguns estados - São Paulo e Minas Gerais, por exemplo - foram além. Adotaram a remuneração por mérito e flertam cada vez mais com a iniciativa privada. Na maior parte das experiências, organizações não-governamentais (ONG) ou sociais (OS) , institutos, etc, entram com o projeto e a Viúva, com os recursos.

Exemplos não faltam: a
Fundação Itaú Social publicou um estudo no qual defende a  adoção, no Brasil, das mudanças implantadas em Nova York. É a maior defensora  da gestão privada de escolas públicas.

Em 2010, a
Parceiros da Educação, associação que promove parceiras entre empresas e escolas públicas, divulgou um documento em que defende mudanças, muitas delas à imagem e semelhança do que ocorre nos Estados Unidos. Entre elas, alteração na lei para favorecer a gestão de escolas públicas por entidades privadas com e sem fins lucrativos. Entre os signatários estão a Fundação Bradesco, Instituto Unibanco, Instituto Natura, Fundação Aprendiz.

Vale lembrar que pela dimensão da rede pública no país, todas as propostas que envolvem "parceria" entre a iniciativa privada e o poder público envolve recursos consideráveis.

No ano passado, economistas da Fipe-USP e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentaram um projeto pelo qual bons alunos do ensino médio seriam transformados em tutores responsáveis por aulas de reforço de matemática a alunos de 6º e 7º anos. O governo pagaria R$ 115,00 mensais pela tutoria e R$ 50,00 para os alunos de baixo rendimento, mas o projeto todo estava orçado em US$918.420. Dada a repercussão negativa, a bizarra proposta acabou cancelada.
Em Minas Gerais, os professores estaduais estão em greve reivindicando - acreditem - o piso nacional da categoria!

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